ORACULUZ

Política de Cancelamento e Reembolso

Esta política explica como solicitar cancelamento ou reembolso de compras feitas na ORACULUZ. Última atualização: 24 de agosto de 2026.

Em qualquer conflito entre esta política e a legislação brasileira, prevalecem os direitos legais do consumidor.

Como solicitar

Todas as solicitações são feitas por suporte@oraculuz.com, informando o e-mail usado na conta, a data e o valor da compra e uma breve descrição do motivo.

Confirmamos o recebimento e retornamos com a análise pelo mesmo canal. Podemos pedir informações adicionais para localizar o pedido e confirmar a titularidade.

Direito de arrependimento (7 dias)

Por se tratar de compra a distância, você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos contados da compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, os valores pagos são devolvidos.

Esse direito é legal e não é substituído pelas demais regras desta página.

Créditos e conteúdo digital

  • Créditos comprados e ainda não utilizados podem ser reembolsados dentro do prazo de arrependimento.
  • Leituras já geradas e entregues são conteúdo digital consumido; fora do prazo de arrependimento, o reembolso é avaliado caso a caso.
  • Falha técnica, cobrança duplicada, conteúdo não entregue ou entrega incompleta dão direito a reembolso ou reprocessamento, independentemente do prazo de arrependimento.
  • Insatisfação com o conteúdo simbólico de uma leitura entregue não configura, por si só, defeito do serviço, mas você pode relatar o caso ao suporte para análise.

Assinaturas

Assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento. O cancelamento interrompe as cobranças seguintes e o acesso permanece até o fim do período já pago, salvo pedido expresso de reembolso dentro do prazo legal de arrependimento.

Não há multa de cancelamento.

Atendimentos e serviços agendados

Quando o catálogo do profissional incluir atendimentos ou serviços com data marcada, o cancelamento solicitado antes da prestação gera devolução do valor pago, observado o prazo de arrependimento e as condições informadas na descrição do serviço.

Serviços já prestados integralmente não são reembolsáveis, exceto em caso de falha na execução.

Como o estorno é processado

Aprovado o reembolso, o valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, por meio do provedor responsável pelo checkout.

O prazo efetivo de crédito depende do provedor de pagamento, da instituição financeira e, no caso de cartão, da bandeira e do ciclo de fatura. Não temos controle sobre esses prazos.

Uso indevido

Solicitações reiteradas com indícios de má-fé, uso abusivo de bônus ou fraude podem ser recusadas e levar à suspensão da conta, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis.

Identificação e contato

  • Responsável: Guilherme Medeiros Bento
  • Contato: suporte@oraculuz.com
  • Localidade: Florianópolis – SC, Brasil
  • Última atualização: 24 de agosto de 2026

Perguntas frequentes

Como peço um reembolso?

Escreva para suporte@oraculuz.com informando o e-mail da conta, a data da compra e o motivo. Respondemos pelo mesmo canal com o encaminhamento.

Tenho direito de arrependimento?

Sim. Em compras feitas pela internet, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento em até 7 dias corridos contados da contratação, nos termos do artigo 49.

Quanto tempo leva para o valor voltar?

Depois de aprovado, o estorno é enviado ao provedor de pagamento e segue o prazo dele e da instituição financeira ou bandeira do cartão. Pix e cartão podem ter prazos diferentes.

Documentos relacionados